sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

O REUNI, o Conselho Universitário da UFF e a razão cínica

Marcelo Badaró Mattos*

"(...) Uma sombra densa e pesada eclipsando o que há de melhor na sua alma
O verdadeiro terror, mais sufocante que o calor
Essa é a sua jaula
Os desertos se encontram de várias formas
Seja no espírito no solo ou na mente através de idéias tortas
Que produzem gente morta em escala industrial
Guerra pela terra
A pedra contra o tanque
Guerra altera a terra nada será como antes
Na inversão dos papéis do pequeno Davi contra Golias o gigante
Como os barões das mega-corporações
Gigante como o coronelado dos grandes e pequenos sertões
Como vários e vários Ubiratans
Com seus sanguinários batalhões
Que na sua prepotência e ignorância bélica
Não conseguirão perceber a força e a chegada certeira daquela pedra
Juntem as forças pra seguir nessa jornada
Busquem as forças pra lutar na sua própria batalha(...)"
Lirinha e Bnegão

Hoje (14/12/2007), pela manhã, vi muitos estudantes da Universidade FederalFluminense (UFF) com os olhos vermelhos e em lágrimas. Era o efeito do sprayde pimenta lançado por policiais militares que, aos empurrões e com ameaçasde prisão, impediram seu acesso ao prédio do Tribunal de Justiça de Niterói,aonde se realizaria uma reunião relâmpago do Conselho Universitário da UFF,que aprovou por unanimidade dos presentes o envio ao MEC de um projeto para"a adesão da UFF ao REUNI", conforme logo noticiaram os sítios da imprensadiária.

O REUNI, para quem não acompanhou toda a história, é um programa de expansão, instituído por decreto pelo governo Lula da Silva, que prevê (mas não garante) um pequeno aporte de novos recursos para as Universidades Federais, em troca da expansão de vagas para estudantes para até o dobro dasatuais e a conversão dos cursos superiores a um modelo de formação mais rápida, em dois ou três anos e sem habilitação profissional precisa. Ou seja, trata-se de uma proposta de trocar promessas de novos recursos por uma completa mutação dessas instituições em fábricas de diplomas.

A UFF foi uma das últimas Universidades Federais a aprovar o envio de projeto. Por um só motivo: a comunidade universitária discutiu a proposta e, a partir das decisões de seus fóruns internos, posicionou-se, por ampla maioria, contrariamente ao REUNI. Mas, o reitor Roberto Salles e seus apoiadores não poderiam se contentar em reconhecer a vontade da Universidade. Para imporem a sua vontade (e os seus interesses), recorreram a uma série de manobras, ao uso aberto da repressão e a um cinismo sem precedentes na instituição. Primeiro, suspendendo a sessão do conselho universitário em que a primeira versão da proposta seria votada e certamente rejeitada. Seguiu-se uma breve ocupação dos estudantes na reitoria da Universidade, exigindo a realizaçãodo conselho para que o projeto fosse rejeitado. Mandatos judiciais, emprego da polícia federal e ameaças de toda ordem já foram ali mobilizadas pelos que hoje administram a UFF.

Dias depois, uma nova reunião do conselho votou que a UFF não aderiria ao REUNI e elaboraria um projeto próprio de expansão, autônomo, a partir do trabalho de uma comissão de representantes do conselho universitário. Desrespeitando o Regimento do conselho, o reitor não aceitou as indicações do DCE (a entidade representativa dos estudantes) para a comissão, o que já deixava claro o conteúdo de sua manobra. Não foi preciso esperar muito, pois logo o tal "projeto autônomo" foi divulgado e, surpresa!, era o mesmo projeto anterior, mal travestido pela ausência da palavra REUNI (só da palavra, não da coisa, toda ela lá). Num novo movimento, o reitor tentou aprová-lo em uma reunião ordinária do conselho em que a proposta não estava em pauta e, portanto, ninguém a havia lido. Depois de muita confusão, recuou e convocou nova reunião do conselho, dessa feita extraordinária, com apenas o projeto, até ali dito "autônomo", para aprovar.

No dia 12, a reunião extraordinária foi aberta com falas das entidades representativas dos professores e servidores técnico-administrativos, contrárias ao projeto e com uma apresentação do mesmo feita por um membro da comissão, em cinco minutos, que não tocou em uma linha do conteúdo da proposta. Em seguida, desrespeitando os procedimentos estabelecidos no regimento do conselho, o reitor tentou colocar a proposta em votação de imediato, sem qualquer debate. O resultado foi uma confusão, armada a partir do momento em que os estudantes presentes à sessão começaram a protestar com palavras de ordem e músicas. Trocas de empurrões e cenas lamentáveis, como a do próprio reitor empurrando estudantes. Enquanto saía da sala de reuniões, revelando o grau de cinismo de sua performance e desvelando, ao mesmo tempo, que o projeto que não ousava dizer seu nome nada tinha de "autônomo", o reitor Roberto Salles protagonizou uma cena realmente bizarra. Primeiro pronunciou, em meio à gritaria, a frase: "os conselheiros que concordamlevantem as mãos" e, em seguida, braços para o alto, na porta da sala, de onde correria em seguida para se trancar no seu gabinete, com a Polícia Federal lhe servindo de escolta pessoal, gritou: "Está aprovado o REUNI naUFF". O rei(tor) estava mesmo nu. À tarde do mesmo dia declararia que considerava o projeto aprovado e que abriria inquéritos para punir os estudantes que se manifestaram no Conselho.

As mesmas vozes de cima (do MEC), dos que manipulam os cordões desse patético reitor marionete devem ter lhe soprado ao ouvido que desta forma corria-se riscos. Afinal, o REUNI não é um projeto local e a UFF não é uma exceção. No Brasil todo, o projeto tem sido aprovado com manobras como esta em cada Universidade. Discussões com a comunidade e a sociedade, não as há,e quando excepcionalmente acontecem, por pressão dos movimentos organizados, a comunidade universitária se posiciona contra. Mas, seguem-se encenações como a que Roberto Salles tentou fazer na UFF e os projetos são enviados a Brasília. Por isso, no Pará e no Maranhão, por exemplo, decisões de primeira instância da justiça federal suspenderam a adesão dessas Universidades ao REUNI.

Seguindo os movimentos indicados por seus operadores, o reitor títere da UFF partiu para o inusitado, convocando o conselho universitário para uma nova reunião, desta feita no Palácio da Justiça de Niterói. Lá, foram barrados com violência policial na porta, não apenas manifestantes, mas também alguns conselheiros. Com uma sessão secreta, o tal reitor, que tem dificuldades até para encenar o script que lhe escrevem, deve ter tido um pouco mais de facilidade para, tão logo chegaram os conselheiros (os que o apoiaram) que garantiram o quorum da sessão, colocar o projeto em votação (terá ele desta vez se lembrado de dizer que era um projeto "autônomo"?) e, em menos de cinco minutos, considerá-lo aprovado, para em seguida se esgueirar por uma portinha lateral do prédio e fugir (deve ser a sua décima fuga), dos estudantes, professores e técnicos que deveria representar.

Impressiona a lógica da razão cínica que foi esgrimida na UFF. Apresenta-se como benefício o que a maioria já avaliara como regresso; apresenta-se como"novo" e "autônomo", o que a comunidade universitária, que sabe ler, enxerga ser o mesmo; votos mudam ao sabor do vento, de tal forma que o que era ilegal numa tarde vira legal na manhã seguinte, no voto de um mesmo conselheiro; contrariam sem dissimulações os procedimentos institucionais para "aprovar" a proposta e solenemente proclamar a "vitória". E, cinicamente, comemoram, como tristemente demonstrou um estudante na porta do prédio que, por compromisso partidário com o governo, defendeu a proposta e pôs-se a provocar os manifestantes com argumentos sobre a "conquista" de novas verbas para a UFF. Roberto Salles, rei(tor), já havia encenado a apoteose, no episódio já narrado em que ergueu os braços e proclamou, não sem antes ter dado uns safanões em estudantes, com o mesmo sorriso cínico na boca: "Está aprovado o REUNI na UFF".

Não devemos nos contentar em constatar essa razão cínica - este gozo perverso, esta legitimação do vale-tudo - apenas observando os seus sintomasno interior de uma Universidade que se quer modelo, mas se faz espelho da deformada sociedade em que vivemos. É preciso encontrar as causas deste cinismo patológico deformado e deformador. E essas causas estão no interior da própria universidade pública (vinculadas ao projeto que sucessivos governos lhes impõe de subordinação ao mercado), corroendo-lhe o caráter público há muitos anos. Não a toa, o mesmo reitor da Universidade Federal do Paraná, que aprovou o REUNI a portas lacradas, foi agora multado pela justiça por descumprir deliberações do Tribunal de Contas da União, que constatou a transferência indevida de recursos públicos a uma fundação privada, dita de "apoio" (pode haver mais cinismo do que nessa expressão?) à Universidade. Ou mais patético, a mesma procuradora da Universidade Federalda Bahia, que comandou a mobilização da Polícia Federal para a desocupaçãoda reitoria da universidade - ocupação feita, como em tantas outras universidades pelo país contra a aprovação do REUNI em reunião a portas fechadas do conselho de lá - dias depois entrou algemada numa viatura da mesma Polícia Federal, acusada de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. No segundo episódio o sorriso não lhe escapava como, cinicamente,ocorrera no primeiro.

Os olhos dos estudantes da UFF lacrimejavam hoje por causa do spray de pimenta, mas eles não se sentiram vítimas. Eles tinham consciência de que enfrentariam mais violência e sabem também que dado o atual estrangulamento da Universidade Pública, os que nelas estudam são tão poucos que os PMstemem agredi-los com maior vigor, com um medo de esbarrar em algum filho de"gente importante" que não manifestam quando dispersam a bala uma manifestação de moradores de favelas, por exemplo. E tendo consciência disso, aqueles estudantes lutam pela ampliação do acesso à UniversidadePública, para garantir o direito à educação de todos(as). Mas a uma educação superior de qualidade e não a uma certificação vazia de conteúdo em cursos por internet ou televisão, vídeo-games de formação, que produzirão canudos para quem não terá parede em que possa pendurá-los. Um dos estudantes que estava hoje lá na porta do tribunal perdeu recentemente a visão e participou de todo o ato, sendo também agredido pelos policiais, porque enxerga claramente no que os cínicos estão transformandoas Universidades Públicas. Quantos de nós continuaremos nos fingindo, cinicamente, de cegos, enquanto o sentido público da Universidade sedesmancha por inteiro? Eu junto as minhas forças com Daniel, que está semvisão, mas enxerga, e continua disposto a usar a pedra contra o tanque e aseguir nessa jornada, para lutar nossa própria batalha e alterar essa terra.

*Professor e vice-coordenador do departamento de História da UFF.

REUNI aprovado na UFF SOB REPRESSÃO!

Após uma intensa e duradoura mobilização estudantil contra o decreto do REUNI, incluindo duas ocupações do prédio da reitoria, uma das quais terminada por causa da ameaça da Polícia Federal contra o movimento, a bancada estudantil havia conquistado que fosse feito um projeto de reestruturação da universidade autônomo, FORA DOS MARCOS DO REUNI.

Mas a reitoria não deixou barato assim. No Conselho Universitário (CUV), impediu que os estudantes indicassem seus próprios representantes que comporiam a comissão para a elaboração do projeto, indicando seus aliados.Dessa forma, o projeto que tem no nome "autônomo" se tornou uma nova cara pro REUNI na UFF - saiu o nome (que não aparece no projeto), ficou a coisa.

Depois de tentar votar o projeto de surpresa num CUV em que ele não estava em pauta, a reitoria tentou passar o rodo novamente na última quarta feira. Passados 15 minutos de conselho, sem nenhuma discussão sólida, o reitor tentou colocar o projeto em votação. Os estudantes, técnicos e professores contrários ao Reuni tentaram impedir a votação, que mais parecia uma reprodução do conselho que aprovou bizarramente o Reuni na UFRJ: no meio do empurra-empurra, o reitor gritava "levantem suas mãos!", pra tentar aprovar o projeto de qualquer jeito.

Depois de se trancar em seu gabinete com seus aliados e - como ele parece adorar fazer - chamar a Polícia Federal, o reitor marcou um novo conselho para hoje, sexta feira. Só que esse conselho foi marcado no Fórum de Justiça de Niterói.E dessa vez a reitoria se superou.A presença massiva da repressão policial já era até esperada, mas nossa...Os conselheiros universitários que eram contrários ao REUNI foram IMPEDIDOS de entrar no Fórum - incluindo professores. A Polícia Militar estava lá pra garantir isso. Foi agressão física, chuva de spray de pimenta, um conselheiro estudantil que tentava entrar na sessão foi detido (mas já solto),...

No site da UFF está: "Projeto de expansão da UFF é aprovado por Conselho Universitário" - obviamente sem nenhuma menção da barbárie que ocorreu no dia de hoje.
Agora é denunciar essa VERGONHA e reverter esse processo absurdo - vai ter troco!

Chega de rodo!
Chega de criminalização dos movimentos!

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

PUC-SP Ocupada!

MANIFESTO DOS ESTUDANTES OCUPADOS NA REITORIA DA PUC-SP

Ocupamos a Reitoria nesta noite como forma de protesto pela maneira com a qual o Redesenho Institucional, demissões e bolsas vem sendo tratadas nesta universidade. O verticalismo burocrático tem mantido toda a comunidade puquiana à margem de um dos mais importantes processos pelo qual essa universidade já passou. Nós, os estudantes, seguidamente pagamos o pato das políticas desastradas da gerontocracia universitária. Basta! Não aceitaremos a intervenção da tropa de choque neste ato político, como é costume dos poderosos da burocracia universitária. Basta! Não ficaremos calados, conforme é a vontade dos de cima. Basta! Democracia se faz de forma direta, sem conselhos de fantoches, sorrisos e bocas. Basta de laboratórios picaretas e mensalidades altas. Realmente, do alto do castelo, a vista é linda.

Quem sabe o que é o Redesenho? Estamos aqui para debater com cada estudante, de portas abertas, para construir opiniões e consensos. Sim, a Reitoria da PUC-SP não é mais um claustro, à mando da Santíssima Trindade (Pai, Cúria, Bradesco Santo).

O movimento estudantil da PUC não consentirá com tais medidas arbitrárias. Propomos pelo momento:

- Só haverá negociação mediante o resultado das assembléias de curso e com a garantia de não haver nenhuma forma de repressão tanto pela Graber quanto pela polícia.
- Anulação do Processo de Redesenho Institucional. Por um processo realmente democrático, construído pela comunidade.
- Pela revogação da atual política de bolsas que impede os primeiranistas de terem acesso à universidade. Queremos bolsas que atendam as reais necessidades dos estudantes e que a abertura deste novo edital se dê mediante à participação dos estudantes.
- Nenhuma demissão de professores e funcionários. Chega de demissões!
- Nenhuma punição aos estudantes ocupados. Choque então, nem pensar.
- Solidariedade as demais ocupações em todo o Brasil. A nossa luta é uma só!
Amanhã acontecerão assembléias por toda a universidade para discutir as demandas especificas de cada curso frente ao processo de Redesenho.
NÃO PASSARÃO
Estudantes ocupados da Reitoria da PUC-SP

Moção de apoio – Núcleo PSOL UFPR

Nós, militantes do Núcleo Estudantil – UFPR do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apoiamos e estamos na construção da ocupação da UFPR. Na luta contra o REUNI (Plano de Precarização da educação superior) e em defesa das pautas e do programa defendido historicamente pelos movimentos da educação, nós nos somamos a diversos companheiros e companheiras – de outras organizações, Centros Acadêmicos, independentes, participantes de coletivos – na construção desta ocupação, e no apoio de outras 12 ocupações (ficamos felizes, ao escrever esta moção de saber da ocupação da PUC SP, que agora se somam a 10 universidades federais que estiveram ou estão em processo de ocupação: UFBA; UFRJ; UNIFESP; UNIR; UFS; UNIRIO; UFPE; UFFRJ; UFF, UFES). Também nos solidarizamos e apoiamos as diversas lutas das lutadoras e lutadores de outras instituições, como das companheiras e companheiros da Fundação Santo André, que recentemente foram duramente reprimidos em suas reivindicações e luta contra os abusivos aumentos de mensalidade em tal instituição.
Solidarizamos-nos e apoiamos as diversas lutas do movimento estudantil combativo, quem tem levantado-se e reconquistado força. Pois, como outros já disseram: "para medir nossa força, a força de nosso movimento, basta perceber a força da repressão." Repressão esta que não tem sido pouca. As punições, perseguições e repressão daqueles que dão ordens, dos poderosos e dominantes, ao contrário de nos enfraquecer, deve nos dar consciência de nossa força: demonstra que temos nos reorganizado e construído uma força que antes não tínhamos. O movimento de juventude levanta-se!

"O futuro
não virá por si só.
se não tomarmos medidas.
Pega-o pelas orelhas, juventude!
Pega-o pela cauda, pioneiro!
A comuna,
não é uma princesa fantástica
com quem
de noite se sonha.
Calcula,
reflete,
mira bem
e avança!
...
Qual uma peliça
o tempo é também
roído
por vermes cotidianos.
As vestes poeirentas
de nossos dias
cabe a ti, juventude, sacudi-las".

Trechos de "Desatai o futuro"
Maiakóviski – URSS (1925)


Núcleo PSOL Estudantil – UFPR
Curitiba, 06 de Novembro de 2007.

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Próximos passos na luta contra o REUNI:

PLENÁRIA CONJUNTA DOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES DA UFF
em pauta: a continuidade da luta contra o REUNI

Quando? 6 de novembro, terça-feira
Que horas? 18 horas
Onde? no Serviço Social (Local no Bloco E a se confirmar)


CUV EXTRAORDINÁRIO PARA DISCUTIR O REUNI
Quando? 7 de novembro, quarta-feira
Que horas? 9 horas
Onde? na reitoria, provavelmente no Cine Arte UFF

CUV delibera sobre nova data para decisão sobre o REUNI

Remarcado para 7 de novembro CUV extraordinário para decidir sobre o REUNI na UFF

Fica suspensa manobra do Reitor que encaminhava construção de projeto do REUNI da UFF para a Comissão do PDI

Hoje, dia 31 de outubro, realizou-se um Conselho Universitário ordinário, como ocorre em toda última quarta-feira de cada mês. A expectativa diante desse CUV era grande depois das atitudes desastrosas da Reitoria quanto ao debate do REUNI e também por outras pautas importantes na UFF como as vagas dos servidores na composição do CUV e o processo de extinção dos Centros (CEG, CTC, CES e CCM) da Universidade.

A primeira parte do Conselho ficou muito centrada na discussão dos encaminhamentos dados sobre a discussão do REUNI na Universidade, bem como as críticas à maneira como a Administração da Universidade tem se relacionado com os movimentos em luta na Universidade.

Em termos de encaminhamentos concretos foi tirado um novo CUV extraordinário para o dia 7 de novembro, próxima quarta. A pauta desse espaço será unicamente para se discutir os encaminhamentos da UFF sobre o REUNI diante do novo cenário após a retirada de pauta do projeto já elaborado sobre o REUNI na UFF e também da designação dada pelo Reitor a elaboração de um novo projeto a ser votado na Universidade. Deliberou-se que a Comissão de Orçamento e Metas do PDI, espaço designado pelo Reitor para se elaborar o novo projeto, manter-se-á paralisada em seus trabalhos quanto ao projeto até que o CUV decida se será essa comissão, outra, ou ainda nenhuma a se fazer um projeto da UFF que se refira ao REUNI ou autônomo ao REUNI. Sem dúvida, esse encaminhamento é uma vitória do movimento em luta contra REUNI, que impediu que a manobra do Reitor se realizasse. Ficou suspensa a decisão (manobra) do Reitor e qualquer encaminhamento sobre REUNI ou projeto até o Conselho de quarta-feira.

Vaga dos servidores. A pauta de sobre vaga dos servidores no CUV, infelizmente foi impedida de se encaminhar. O Conselheiro Professor Fontana, da Administração, pediu vistas ao processo para emperrá-lo. Essas atitudes são comuns. Diversos outros assuntos quando não são de interesse da Reitoria sofrem esse tipo de postergação com o objetivo de atravancar. Exemplos são as eleições para direção dos Pólos Universitários do interior (Volta Redonda e Rio das Ostras) que já tiveram pedidas vistas seus processos de trâmites por diversas vezes para se postergar os diretores hoje em gestão que são indicações da Reitoria, visto que são os primeiros. Cabo salientar que a principal tarefa desses primeiros diretores, indicados pelo Reitor, era chamar as eleições; e são eles os que impedem a realização das mesmas.

A pauta da extinção dos Centros não teve encaminhamento por falta de quorum que se deu com o desenrolar da reunião. Em Boletim posterior detalharemos essa discussão em conjunto com a que ocorre sobre o estatuto da UFF.

REUNI. Algumas propostas já foram levantadas nesse CUV sobre o REUNI, apesar de que decisões sobre o assunto só acontecerão no CUV extraordinário do dia 7. Polarizou-se a discussão em duas linhas centrais: a construção de um projeto nos marcos do REUNI, segundo o encaminhamento dado pelo Reitor em nota divulgada, e a construção de um projeto autônomo ao REUNI defendida por conselheiros discentes e docentes contrários ao REUNI.

Os estudantes, funcionários e professores em luta, bem como suas respectivas entidades, terão uma tarefa importantíssima na próxima semana: organizar e por na prática uma atuação que faça a Universidade avançar em sua concepção, impedindo a vinculação de qualquer projeto de Universidade às lógicas das metas tão prejudiciais propostas pelo REUNI.

A luta continua! Todos ao CUV dia 7! Ele se realizará na Reitoria, às 9 da manhã. Provavelmente no Cinema. Vamos Barrar o REUNI!

Plenária dos 3 segmentos da UFF dia 6, terça-feira, 18 horas no Serviço Social (Bloco E). Participe!


[retirado de: BOLETIM DCE UFF - http://www.uff. br/dce/boletim31 1007.htm ]